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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:21
Em nome da objetividade, Justiça estabelece limite para peça processual
"A utilização de peças extensas não se coaduna à realidade do Judiciário Brasileiro, impossibilitando, e por vezes inviabilizando, a efetividade da prestação da tutela jurisdicional", anotou o desembargador Luiz Fernando Boller, relator do agravo, também no exercício da presidência daquele órgão julgador
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 16:00
Jobim diz que é preciso mudar legislação
Mudanças na legislação.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:31
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Apoiadores Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:05
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:55
Transporte marítimo internacional. Atraso na devolução de contêineres. Despesa de sobre-estadia.
Contrato celebrado em língua estrangeira. Tradução incompleta. Ofensa ao princípio da indivisibilidade do documento.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 13:11
Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados
PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:38
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 17:08
MP que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários é coercitiva para especialista da OAB SP
A Medida Provisória 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), passou no início de novembro pelo crivo dos deputados e aguarda votação no Senado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:55
O problema são os outros, principalmente os políticos
O mundo da sociedade, que é honesta; e o mundo dos políticos, que são corruptos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:35
OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo
"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:11
Procurador critica ação lenta da Polícia Federal
O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"
Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 18:20
Justiça condena laboratório por diagnóstico duvidoso
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio determinou que a Lago Lab pague indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a M.G.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:46
Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:15
Padrasto é condenado por filmar enteada adolescente trocando de roupa
Imoralidade do ato infringe Estatuto da Criança e do Adolescente